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Fiscalização nas principais praias do litoral paraibano, onde, se concentra regularmente um grande número de pessoas

Operação Carnaval é deflagrada pelo PROCON-PB

Na semana que antecede as festividades de Momo, foi deflagrada a operação Carnaval, com fiscalização nas principais praias do litoral paraibano.

Procon-PB dá dicas para o consumidor conhecer seus direitos e aproveitar o carnaval de forma tranquila

Procon-PB dá dicas para o consumidor neste carnaval

Procon-PB dá dicas para o consumidor conhecer seus direitos e aproveitar o carnaval de forma tranquila

Procons de todo o brasil manifestam preocupação com a utilização do fgts para o pagamento de dívidas pelos consumidores.

Procons manifestam preocupação com a utilização do FGTS

Procons de todo o brasil manifestam preocupação com a utilização do fgts para o pagamento de dívidas pelos consumidores.

O Procon-PB junto a outros órgãos realizam a Operação Carnaval

A ação, que vai se estender durante o período das festividades carnavalescas tem o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores, sobretudo para resguardar a saúde e a segurança na relação de consumo, durante essas movimentações nas praias de todo Estado

Boletim Sindec 2015

Gráfico extraído do relatório Sindec 2015, criado pela Senacon

Os Procons de todo o país divulgam hoje 01.02, em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), o Boletim Sindec 2015.

Procons de todo o Brasil investigam operadoras de telefonia móvel

Numa ação conjunta inédita, os PROCONS de todo o país instauraram procedimentos para investigar a realização de publicidade enganosa pelas operadoras de telefonia móvel.

Procon PB participa de Mutirão Fiscal do Estado

Procon Estadual participa de Mutirão Fiscal promovido pelo Governo do Estado da Paraíba

02/10/2015 12h53

Publicadas as Pautas de Julgamento das Câmaras Recursais

As pautas de julgamento das Câmaras Recursais são publicadas com antecedência de 48h no portal do Procon Estadual da Paraíba.

Procons Brasil 25 anos de CDC

No ano de 2015, o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é especial, uma vez que esse diploma, mudou as relações de consumo...

No ano de 2015, o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é especial, uma vez que esse diploma, mudou as relações de consumo...

Últimas Notícias

25 anos do Código do Consumidor

Nesta sexta-feira (11), a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Paraíba, realizou nesta manhã um café coletivo para todos os consumidores.

O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos neste dia 11 de setembro de 2015

Comemoração aos 25 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC)

Procon PB cria Câmaras Recursais

Mais um importante passo em direção a reestruturação do Procon Estadual, nas suas ações em defesa dos direitos consumidores

A Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, institui a Câmara Recursal e aprova o Regimento Interno das Câmaras Recursais.

Cadastro de Reclamações Fundamentadas

Saiu o novo relatório de reclamações fundamentadas de 2014

Os cadastros contêm todas as reclamações registradas que, após análise técnica pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, foram consideradas fundamentadas.

Bloqueio da internet móvel

PROCONSBRASIL e os Procon's realizam ações em defesa do consumidor

Bloqueio da internet móvel

Procon de todo o país manifestam-se pela ilegalidade do bloqueio da internet pelas operadoras. Uma ação integrada de combate ao Bloqueio da Internet Móvel será realizada [...]

Novos link's de acesso ao SINDEC

Novos link's de acesso ao SINDEC

Atualizações no sistema

Comunicamos a todos os interessados que o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) se encontra disponível, com novos links de acesso.

Mapa Procon

Localização dos Procons instalados na Paraíba

Localização atualizada da sede e unidades do Procon Estadual da Paraíba, além dos Procon's municipais, legislativo e do Ministério Público.

Lançamos mais um recurso para ajudar o consumidor a localizar as unidades do Procon no Estado. Encontre uma unidade mais próxima de você.

Ações

Bancos

Campanha sobre a fila nos bancos

Campanha sobre a fila nos bancos

Procon Estadual da Paraíba lança campanha para combater o problema das filas nos bancos.

TELEFONIA

Corte da internet pelas operadoras

Corte da internet pelas operadoras

Campanha mobiliza a sociedade a comunicar os bloqueios de internet sofridos pelo consumidor. Em outubro do de 2014, as operadoras de telefonia celular anunciaram mudanças na forma de cobrança na prestação de serviços de acesso à internet quando do término da franquia contratada pelo consumidor, contrariando as ofertas pré-contratuais e publicitárias.

Sistemas

Sindec

Acesso ao sistema

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), na linha do que determinam os artigos 105 e 106 da Lei 8.078, é uma política pública que, por meio de um conjunto de soluções tecnológicas, representa um eixo fundamental de integração do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)

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