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Procon-PB realiza fiscalização no comércio de João Pessoa

Ações Procon-PB

A Ação visa a proteção do consumidor na hora da compra para o Dia dos Pais

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, iniciou nesta sexta-feira (4) uma operação de fiscalização dos estabelecimentos comerciais da capital em vistas da proximidade do Dia dos Pais, o objetivo é verificar possíveis abusos contra o consumidor nesse período.

A fiscalização acontecerá nos shoppings de João Pessoa e perdurará durante a semana no comércio, lojas de departamentos e outros estabelecimentos os quais oferecerem opções de compras de presentes para os pais.

O consumidor tem a opção de comprar com preços diferenciados, conforme prever a legislação. Todavia, as formas de pagamentos (à vista, cartão de crédito/débito ou em espécie), deverão apresentar valores visíveis, de fácil entendimento. Necessário destacar sobre a obrigatoriedade do exemplar Código de Defesa do Consumidor em cada estabelecimento comercial.

A superintendente da Autarquia Késsia Liliana disse que a ação fiscalizadora tem o objetivo de coibir as possíveis irregularidades e garantir que o direito do consumidor seja preservado. “Nossos fiscais estão visitando os shoppings e lojas de departamentos e eletrodomésticos para verificar se a legislação está sendo cumprida na integralidade e se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados e estão cumprindo as normas emanadas do Código de Defesa do Consumidor".

Késsia Liliana informou ainda que a equipe de fiscais vai observar alguns pontos importantes como acessibilidade para os deficientes, precificação dos produtos e divulgação clara da forma de pagamento e demais práticas abusivas previstas pelo CDC como a venda casada. Ela reforça que nesses casos o consumidor deve se dirigir ao Procon-PB ou uma unidade mais próxima para registrar os devidos procedimentos aplicáveis pela Lei do Código de Defesa do Consumidor ou discar 151" concluiu a superintendente.


É disponibilizado ao consumidor:

  • Pessoalmente: Das 08 às 16:30h (Na sede, situada no Parque Sólon de Lucena)

  • Casa da Cidadania – Manaíra Shopping (Das 10:00h às 18:00hs

  • Site: www.procon.pb.gov.br ( atendimento on line)

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